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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:23
Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022
Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:41
Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS
Há muitos anos aposentados e pensionistas do INSS têm dificuldade para realizar a prova de vida, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:50
Mais competitividade para a aviação
No momento da retomada, ANP amplia escopo do querosene de aviação no país; para especialista, medida era um pleito do setor e trará melhores condições ao mercado.
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Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:20
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:17
Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial
Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:39
Tribunal determina que instituto devolva valores arrecadados em “crowdfunding”
Réu usou nome de projeto social indevidamente.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:27
Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho
Para os magistrados da 18ª Turma, no entanto, houve prova legal no processo sobre o encerramento do contrato na data da comunicação eletrônica feita à trabalhadora.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:27
Falha no INSS: como agir diante de recusa do auxílio-doença
Falha no sistema do órgão negou mais de 30 mil pedidos de auxílio-doença já autorizados.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:32
Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria
Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:05
Justiça nega suspensão de toque de recolher por inadequação da via processual
A magistrada destacou que o pedido não tem por objeto a defesa do patrimônio público e indeferiu a ação popular sem a análise do mérito.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:51
Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista
A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:43
Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!
Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57
Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho
Entenda as regras para o trabalho em casa.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:27
Liminares obtidas na Justiça garantem isenção de ICMS para produtos de saúde
ABRAIDI entrou com mandados de segurança em 12 estados, no Distrito Federal e já obteve liminares em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37
Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças
É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.
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Apoiadores Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:16
Curso capacita sobre como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS num ambiente tensionado (Toro Advogados)
Curso capacita sobre como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS num ambiente tensionado.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:09
TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba
Possibilidade de lesão à ordem pública.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 11:21
Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma
Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 14:53
Operadoras de telefonia devem fornecer dados de clientes ao IBGE. Advogado contesta medida
É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 09:42
OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico
A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.
